Confira a pauta de julgamento da sessão, marcada para as 14h
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta quinta-feira (19), a partir das 14h, para a sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2019. Na ocasião, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, apresentará um balanço dos processos julgados durante todo o ano. Os ministros também devem analisar alguns recursos que estão na pauta de julgamento, entre eles embargos em prestação de contas do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e de seu candidato à Presidência da República em 2014, Mauro Iasi.
Há também, na pauta da sessão jurisdicional, um recurso contra decisão do Plenário da Corte, que, em setembro último, confirmou novas eleições para o município de Tianguá (CE).
Na sessão administrativa, os ministros devem analisar a instrução com minuta de resolução que normatizará os Atos Gerais do Processo Eleitoral nas Eleições Municipais de 2020. Também consta da pauta um pedido de reconsideração na decisão que acolheu a incorporação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ao Podemos (PODE). O relator é o ministro Edson Fachin.
Será analisado ainda um processo de revisão do eleitorado do município de Jundiaí (SP). O pedido é do juiz eleitoral da cidade, que alega incompatibilidade entre o número de eleitores e quantidade de indivíduos da população local.
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