Pauta de julgamentos da sessão do TSE

Sessão de julgamento será realizada por videoconferência, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube

Constam da pauta da sessão ordinária de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (16), a partir das 10h, as prestações de contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) – que foi incorporado ao Podemos (Pode) em setembro de 2019 – e do Partido Ecológico Nacional (PEN) – que mudou o nome para Patriota em abril de 2018 – referentes ao exercício financeiro de 2014. O ministro Og Fernandes é o relator das prestações de contas do PSDB e do PHS, e a relatoria das contas do Patriota está a cargo do ministro Sérgio Banhos.

Há ainda na pauta agravos de instrumento e recursos ordinários e especiais a serem apreciados pelos ministros.

A sessão ocorrerá por meio de videoconferência.

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