Confira a pauta da sessão do Plenário Virtual do TSE que se inicia nesta sexta-feira (24)

Ministros apreciarão nove processos, entre eles um recurso do município de Tubarão (SC) e o pedido de registro do Partido da Evolução Democrática

O Plenário Virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza mais uma sessão de julgamento, que tem início nesta sexta-feira (24) e se estenderá até o dia 30 de abril. Durante o período, os ministros da Corte apreciarão nove processos, entre eles prestações de contas de partidos políticos, um Recurso Especial Eleitoral (Respe) e consultas.

Constam da pauta da sessão jurisdicional as prestações de contas do Partido da Causa Operária (PCO) e do Avante relativas ao exercício de 2015. A Corte Eleitoral também deve julgar recurso relativo às Eleições Municipais de 2016 em Tubarão (SC). Movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o recurso visa à revogação de habeas corpus concedido, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), a Robson Roussenq Motta, em processo no qual ele responde por crimes contra o sigilo ou exercício do voto.

Já na pauta da sessão administrativa, estão previstas três consultas, uma lista tríplice para o preenchimento de vaga no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) e o pedido de registro do Partido da Evolução Democrática, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Plenário Virtual

Veja mais