Na parte da manhã, o evento virtual, promovido pela EJE-TSE, também contou com a participação dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin
Ao participar da abertura do I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral, na manhã desta segunda-feira (11), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, afirmou que não são poucos os desafios e as dificuldades enfrentadas na ordem democrática contemporânea. O evento, totalmente virtual, é realizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), durante todo o dia de hoje.
A magistrada destacou que o regime democrático consiste na construção de uma arena pública de debate qualitativo e inclusivo, com a atuação de instituições que seguem regras para fazer ecoar a vontade do maior número de cidadãos. Nesse ambiente, segundo ela, as posições devem se expressar em clima de respeito mútuo.
A presidente do TSE classificou como inaceitável a violência como instrumento de luta política, mais especificamente como instrumento de manifestação de vozes dissidentes ou minoritárias nos processos decisórios políticos e jurídicos.
Ao fazer uma análise do ponto de vista histórico, a ministra Rosa Weber ressaltou que, após 1988, compartilhamos de uma era de estabilidade constitucional com déficits e retrocessos pontuais, e destacou que, atualmente, a democracia constitucional liberal enfrenta desafios contemporâneos.
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