Seção dedicada à transparência reúne informações sobre a gestão financeira, patrimonial, de pessoal e licitações do Tribunal, além de estatísticas processuais
Em cumprimento à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assegura o acesso às informações que produz e armazena por meio de uma página dedicada à transparência em seu Portal de internet. A medida atende ao princípio constitucional da publicidade, segundo o qual garantir o acesso dos cidadãos aos dados de interesse público é função primordial da instituição.
Ao clicar em “Transparência e prestação de contas”, no menu horizontal superior do Portal, o usuário encontrará 10 submenus assim divididos: Auditoria, Contas Públicas, Estatística Processual, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), Gestão Patrimonial, Licitações e contratos, Mapa da Transparência, Pessoal e Rol de Responsáveis.
Em Auditoria, são disponibilizadas informações sobre a Secretaria de Auditoria (SAU), que realiza atividades independentes e objetivas de avaliação e de consultoria sobre a atuação das unidades do Tribunal e aos seus processos de trabalho. Ela também auxilia a administração do TSE na identificação, prevenção e tratamento de riscos, de modo a fomentar melhorias na eficácia do sistema de governança institucional e de gestão.
Nesta página, são encontrados os planos de auditoria a partir de 2012, os relatórios das auditorias realizadas e os relatórios das auditorias de fiscalização externa realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
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