Grupo de Trabalho do TSE para a Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) recebeu informações sobre o tema para o combate à violência política e racial
O Grupo de Trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) realizou uma série de audiências públicas para promover o desenvolvimento e o aprofundamento dos debates sobre o tema, a partir das experiências e reivindicações da população negra acerca da sua participação e representação no sistema eleitoral brasileiro.
As atividades se deram dentro do Subgrupo de Trabalho População Negra do SNE, em que representantes de alguns dos movimentos sociais negros historicamente reconhecidos pela importância na luta antirracista estiveram presentes e apresentaram informações relevantes sobre a temática.
Entre os dados levantados pelas organizações, destaca-se a pesquisa do Instituto Marielle Franco, que se debruçou especificamente sobre a questão da violência política contra as mulheres negras, bem como sobre a necessidade de regulamentação de forma igualitária dos recursos advindos do Fundo Partidário para as candidaturas negras.
Segundo a representante da organização Terra de Direitos, Gisele Barbieri, essas pesquisas identificaram mais de 100 casos de violência política, de assassinatos, atentados e ameaças contra agentes políticos – tanto candidatos quanto eleitos em 2020.
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