Evento, que se iniciou em fevereiro, debate adequação das normas aplicáveis à legislação eleitoral
Começa nesta quinta-feira (6) o ciclo de palestras da I Jornada de Direito Eleitoral, organizada pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). Na sexta (7), serão promovidas discussões sobre oito temas eleitorais e, na próxima segunda (10), será realizada uma sessão plenária sobre as principais propostas apresentadas para as normas aplicáveis à legislação eleitoral. As inscrições para acompanhar os debates podem ser feitas no Portal da EJE e as palestras poderão ser vistas ao vivo no canal do TSE no YouTube.
O ciclo de palestras desta quinta começa às 16h, e será dividido em três painéis: “Registro de Candidatura”, “Propaganda Eleitoral” e “Contencioso”, com três expositores em cada. Estão previstas as participações do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e dos ministros da Corte Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, diretor da EJE, Carlos Mário Velloso Filho e Benedito Gonçalves.
O evento recebeu 253 propostas de enunciados sobre os temas: “Direitos Políticos” (22 propostas), “Justiça Eleitoral” (8), “Propaganda Política” (51), “Financiamento de Campanha” (33), “Contencioso Eleitoral” (73), “Crimes Eleitorais” (32), “Participação Democrática” (26) e “Partidos Políticos” (8).
Confira a seguir a programação do ciclo de palestras:
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