Área está recebendo contribuições, que também podem ser enviadas por meio de consulta pública promovida pelo Tribunal
Canal direto entre a sociedade e a Justiça Eleitoral, a Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está recebendo propostas relacionadas à consulta pública para a coleta de impressões e sugestões sobre a aplicação das resoluções expedidas pela Corte Eleitoral nas Eleições Municipais de 2020, visando o aprimoramento do processo eleitoral para os futuros pleitos. Quem tiver interesse em participar pode enviar suas contribuições até o dia 25 de junho.
De acordo com a ouvidora do TSE, Simone Trento, é interessante observar que as sugestões encaminhadas vêm ao encontro dos objetivos de participação democrática da população e inclusão de jovens e mulheres na política, estabelecidos como eixo de atuação da atuação gestão do Tribunal.
No início deste mês, por exemplo, um usuário solicitou, por meio da Ouvidoria, entre outras demandas, que a Justiça Eleitoral promova campanhas mais efetivas para as mulheres se candidatarem, bem como propôs modificações sobre o período de propaganda eleitoral, sua duração e forma. Sugeriu ainda uma inovação que já está sendo, inclusive, processada administrativamente pelo Tribunal: que as candidatas e candidatos registrem seus currículos, para que o eleitorado possa verificar a atuação profissional e a formação dos pleiteantes a cargos eletivos.
A assessora-chefe da Ouvidoria, Eliane Bavaresco Volpato, acrescenta que o número de contribuições tende a aumentar com a proximidade do prazo final – tomando-se por base o que ocorreu nos pleitos anteriores. “Essas sugestões são muito bem-vindas, porque entendemos que a participação cidadã é requisito de realização democrática”, diz.
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