Iniciativas do Tribunal garantem acesso ao local de votação e melhorias nos canais de comunicação da Corte. Neste 21 de setembro, é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
Neste 21 de setembro, é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Para a Justiça Eleitoral, a acessibilidade dessas pessoas vai além da adaptação de vias, transporte ou prédios. Sempre atento ao papel de fortalecer a democracia e assegurar o exercício da cidadania, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove diversas ações para garantir desde o cadastramento eleitoral até o acesso dessas cidadãs e cidadãos ao local de votação.
Além disso, o TSE costuma realizar melhorias periódicas na página do Tribunal, nos canais que detém em plataformas digitais e redes sociais, aprimorando inclusive mecanismos na transmissão de sessões de julgamento da Corte, para facilitar a acessibilidade das pessoas com deficiência aos conteúdos que veicula.
Até cinco meses (151 dias) antes das eleições, a pessoa com deficiência pode requerer a transferência do local de votação para uma seção com acessibilidade que possa atender melhor às suas necessidades, como uma seção instalada em local com rampas ou elevadores.
Até 90 dias antes do pleito, a eleitora ou eleitor pode comunicar ao juiz eleitoral suas restrições e necessidades, para que a Justiça Eleitoral providencie, se possível, os meios e recursos destinados a facilitar ao indivíduo o exercício do voto.
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