Sessão extraordinária será realizada nesta sexta (1º), a partir das 14h. Transmissão será pelo canal do Tribunal no YouTube e pela TV Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerra o primeiro semestre forense de 2022 com uma sessão plenária extraordinária que acontecerá nesta sexta-feira (1º), a partir das 14h. Na sessão, que será transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube e pela TV Justiça, os ministros devem analisar três consultas, uma petição e dois habeas corpus.
Na primeira consulta, o Partido Social Democrático (PSD) faz novo questionamento à Corte sobre a arrecadação e gestão de recursos eleitorais angariados por meio de transferências via PIX. A consulta – cujas indagações haviam sido respondidas afirmativamente no dia 31 de maio –, voltou ao Plenário na sessão desta quinta-feira (30), quando teve a análise interrompida por um pedido de vista do ministro Edson Fachin. A relatoria da consulta é do ministro Sérgio Banhos.
A segunda e a terceira consultas são relatadas pelo ministro Mauro Campbell Marques. Uma delas foi formulada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), que questiona sobre a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, em especial às concorrentes do gênero feminino e às candidatas e aos candidatos negros.
A outra, apresentada pelo deputado federal Gilberto Nascimento (PSC-SP), indaga ao TSE sobre doações para campanhas políticas por pessoas cuja única fonte de renda é o serviço público federal ou que exploram comercialmente serviços públicos mediante permissão ou concessão.
Powered by WPeMatico
Comentários