Encontro servirá para que o corpo técnico do Tribunal apresente as etapas, métodos, locais e formas de fiscalização previstas na norma que regulamenta esse trabalho
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, convidou as entidades fiscalizadoras apontadas na Resolução TSE nº 23.673/2021 para uma reunião no dia 1º de agosto, no edifício-sede da Corte Eleitoral. No encontro, o corpo técnico do Tribunal apresentará orientações sobre as etapas, métodos, locais e formas de fiscalização previstas na norma que disciplina os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.
Dentre as 16 categorias de entidades com legitimidade para atuar na fiscalização do processo eleitoral de 2022, 13 instituições confirmaram participação: Ministério Público Federal; Polícia Federal; Forças Armadas (Ministério da Defesa, Marinha, Exército e Aeronáutica); Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas da União (TCU); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea); Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); Confederação Nacional da Indústria (Sesi, Senai e IEL); Partido Liberal (PL); Partido Verde (PV); e Partido da Mobilização Nacional (PMN).
Também as entidades que compõem o Observatório de Transparência das Eleições (OTE) foram convidadas a participar da reunião. O OTE é composto por representantes de partdos políticos e organizações e instituições públicas e privadas com notória atuação nas áreas de tecnologia, direitos humanos, democracia e ciência política.
Entidades fiscalizadoras
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