Horário eleitoral gratuito começa dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro
Representantes de emissoras de rádio e televisão estiveram nesta quinta-feira (28) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir a criação de um pool de emissoras para o recebimento de mídias e geração de sinal dos programas referentes à propaganda para disputa de presidente e vice-presidente da República.
No primeiro turno das Eleições 2022, o horário eleitoral gratuito será exibido de 26 de agosto a 29 de setembro. Em caso de segundo turno, será transmitido de 27 a 28 de outubro.
O pool de emissoras vai funcionar em espaço físico no edifício-sede do TSE e contará também com uma equipe de servidores da Corte. O tema será objeto de uma minuta de resolução específica, que ainda será submetida a uma consulta pública, para o recebimento de contribuições da sociedade, e, posteriormente, a uma audiência pública, antes de ser apreciada pelo Plenário do Tribunal.
Para o espaço do pool no TSE, deverão ser enviados os mapas de mídia e os formulários com os tempos destinados à propaganda de candidaturas femininas e de pessoas negras, para que o Tribunal possa estruturar esses dados. O objetivo é disponibilizar as informações para as instituições com legitimidade para fiscalizar a quantidade de tempo que as legendas reservaram nos programas para tais candidaturas, para que possam avaliar se as agremiações cumpriram o que a lei determina.
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