Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE – Sessão Plenária TSE – 22/09/2022

Vídeos acusam governo do PT de distribuir livro impróprio em escolas infantis

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira (22), que o Instagram e o TikTok removam dois vídeos que acusam o Ministério da Educação (MEC), no governo do Partido dos Trabalhadores (PT) , de  distribuir às escolas infantis um livro com conteúdo impróprio aos alunos. Na época, o MEC informou que a publicação sequer constava do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNB). Um dos vídeos exibidos é uma entrevista antiga do então deputado federal Jair Bolsonaro.

A maioria do Plenário acompanhou o voto do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, que divergiu do relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, e deferiu integralmente a liminar para a retirada dos vídeos da internet. Caso não removam os vídeos, as redes sociais estão sujeitas a uma multa diária de R$ 5 mil.

Desinformação antiga

Alexandre de Moraes destacou que os vídeos circulam desde 2018 e, por isso, é necessária uma ação efetiva e imediata do TSE para que os conteúdos não continuem na internet, mesmo que estejam identificados com a tarja de “Notícia falsa”.

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