TSE realiza sessão virtual de julgamento de 13 a 19 de março

Sessões virtuais começam às sextas-feiras e têm duração de sete dias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, de 13 a 19 de março (sexta a quinta), mais uma  sessão virtual de julgamento. Na sessão, serão examinados 16 processos, entre recursos especiais, agravos de instrumento, reclamações e ações rescisórias.

As sessões de julgamento virtuais começam às sextas-feiras, com duração de sete dias. No período eleitoral, o prazo de duração poderá ser reduzido a critério da Presidência da Corte.

Criação

As sessões virtuais de julgamento do TSE foram instituídas pelo Plenário da Corte no dia 5 de novembro de 2019, ao aprovar a proposta de resolução sobre a questão. A norma que disciplina o procedimento atende ao disposto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, que assegura a razoável duração do processo e os meios que garantam a rapidez de sua tramitação.

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