TSE responde consulta sobre candidaturas nas eleições municipais 2020 http://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/lei-das-eleicoes/lei-das-eleicoes-lei-nb0-9.504-de-30-de-setembro-de-1997
Aprovado texto final da resolução que fixa normas para viabilizar o cumprimento da decisão do STF no Inquérito 4435 http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020/Maio/aprovado-texto-final-da-resolucao-que-fixa-normas-para-viabilizar-o-cumprimento-da-decisao-do-stf-no-inquerito-4435
TSE desaprova contas de campanha de deputada federal por recebimento de doação oriunda de fonte vedada http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9096.htm
Confira a pauta da sessão do TSE desta quinta-feira (7) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc97.htm
Tribunal aprova minuta de resolução que reabilita órgãos partidários suspensos por prestações de contas http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020/Maio/tse-aprova-minuta-de-resolucao-que-reabilita-orgaos-partidarios-suspensos-por-prestacoes-de-contas
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