por Vinícius Turmina | jun 20, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Começou nesta quarta-feira (20) o II Congresso de Direito Eleitoral de Brasília, uma realização da Câmara Legislativa do Distrito Federal por meio da Escola do Legislativo da Casa (Elegis) e do Laboratório Hacker de Inovação (Labhinova). Hoje serão discutidos os...
por Vinícius Turmina | jun 20, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, enviou ao Plenário a ação direita de inconstitucionalidade ajuizada pelo Democratas (DEM) para questionar a compatibilidade com a Constituição do artigo 3º da Lei 13.488/2017. O dispositivo deu nova redação ao...
por Vinícius Turmina | jun 19, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Entenda a relação ao impacto das fake news nas eleições de 2018 devemos primeiro levar em conta que as últimas eleições vêm sendo pautadas por sucessivas restrições à propaganda política e eleitoral.
por Vinícius Turmina | jun 18, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Tornar constitucional a doação de empresas ao Fundo Partidário e ao FEFC pode ser um meio de reeducar empresas
por Vinícius Turmina | jun 18, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Decisão foi tomada em maio e entrou no sistema do TSE nesta segunda (18). Diretórios provisórios são criados ‘em caso de intervenção ou dissolução dos órgãos partidários pelas instâncias superiores’.
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