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Fórum Sergipano de Direito Eleitoral é aberto em Aracaju

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por Vinícius Turmina | jun 8, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral

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por Vinícius Turmina | jun 6, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral

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por Vinícius Turmina | jun 6, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral

Por 8 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (6) suspender a adoção do voto impresso nas eleições….
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por Vinícius Turmina | jun 6, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral

É preciso haver provas de que a cota feminina dos partidos foi fraudada para que se cassem mandatos de parlamentares eleitos pela legenda. Por isso o ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral, mandou quatro vereadores de Cafelândia (SP) voltarem aos...
Procedimento de consulta ao TSE, novo CPC e segurança jurídica | JOTA

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por Vinícius Turmina | jun 6, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral

Objetividade normativa deixa em aberto muitas questões espinhosas sobre regras aplicáveis às consultas ao TSE
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