por Vinícius Turmina | jul 26, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Não há responsabilidade solidária entre os diretórios nacionais e municipais de partidos políticos. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso para retirar o diretório nacional do PT do polo passivo de uma demanda...
por Vinícius Turmina | jul 26, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Internet é a plataforma preferencial para 91% dos brasileiros Só 1 em cada 5 brasileiros pagam por conteúdo on-line
por Vinícius Turmina | jul 20, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Pelo calendário do TSE, partidos terão até 5 de agosto para também definir candidatos a governador, vice, senador e deputados. Saiba datas e locais das convenções nacionais de cada legenda.
por Vinícius Turmina | jul 17, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
No momento em que completa os seus 30 anos, a Constituição de 1988 vê-se obrigada a confrontar, com incômoda persistência, a ameaça de uma nova constituinte. Tanto à esquerda como à direita, não são poucos aqueles que começam a advogar a tese de que a atual...
por Vinícius Turmina | jul 17, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
A Justiça Eleitoral em Mato Grosso deu cinco dias para o Facebook explicar como é feita a contratação do serviço de impulsionamento de postagens por pré-candidatos no estado. A rede social deverá apresentar informações sobre o impulsionamento contratado por 13...
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