por Vinícius Turmina | jun 21, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Impedir que programas de TV e rádio satirizem candidatos durante a campanha eleitoral é violar as liberdades de expressão e de imprensa e o direito à informação, sob o pretexto de garantir a lisura e a igualdade nos pleitos. Assim entenderam cinco ministros do Supremo...
por Vinícius Turmina | jun 21, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Seminário Internacional Brasil – União Europeia – FAKE NEWS : Experiências e Desafios.
por Vinícius Turmina | jun 21, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Procuradoria Regional Eleitoral alerta que legislação proíbe a propaganda verbal ou impressa
por Vinícius Turmina | jun 21, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Anúncios patrocinados não são considerados como manifestação espontânea, mas sim publicidade eleitoral
por Vinícius Turmina | jun 20, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Ministros avaliam que há censura prévia e ofensa a liberdades individuais e políticas
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