por Vinícius Turmina | jul 30, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Países que respeitam mulheres e asseguram seus direitos e sua participação na política são mais democráticos? Sem a menor dúvida. Países autoritários tendem a restringir os direitos das mulheres, impondo barreiras concretas e sub-reptícias ao papel delas na sociedade...
por Vinícius Turmina | jul 30, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Procuradora-geral disse que medida valerá para candidatos que decidirem concorrer por própria conta e risco na eleição e depois não conseguirem na Justiça manter os registros de candidatura.
por Vinícius Turmina | jul 29, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Como bastante divulgado e debatido, o Tribunal Superior Eleitoral fixou as balizas jurisprudenciais sobre a propaganda antecipada e a liberdade de expressão dos pré-candidatos, cidadãos e partidos ao analisar, em 26 de junho, dois processos em que se apontava a...
por Vinícius Turmina | jul 26, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Não há responsabilidade solidária entre os diretórios nacionais e municipais de partidos políticos. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso para retirar o diretório nacional do PT do polo passivo de uma demanda...
por Vinícius Turmina | jul 26, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Internet é a plataforma preferencial para 91% dos brasileiros Só 1 em cada 5 brasileiros pagam por conteúdo on-line
por Vinícius Turmina | jul 20, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Pelo calendário do TSE, partidos terão até 5 de agosto para também definir candidatos a governador, vice, senador e deputados. Saiba datas e locais das convenções nacionais de cada legenda.
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