Tribunal confirma cassação de vereadores em Cafelândia (SP) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9504.htm
TSE nega pedido do Podemos sobre extinção de fundação vinculada ao PHS http://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/lei-dos-partidos-politicos/sumario-lei-dos-partidos-politicos
Confira a pauta de julgamento da sessão desta quinta-feira (6) http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020/Fevereiro/confira-a-pauta-de-julgamento-da-sessao-desta-quinta-feira-6
Glossário esclarece as diferenças entre pesquisas eleitoral e de boca de urna http://www.tse.jus.br/eleitor/glossario/glossario-eleitoral
Negado pedido de reconsideração sobre atuação de comissões prévias de seleção de candidatos http://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/lei-das-eleicoes/sumario-lei-das-eleicoes-lei-nb0-9.504-de-30-de-setembro-de-1997
Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta terça-feira (4) http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020/Fevereiro/confira-a-pauta-de-julgamento-da-sessao-plenaria-desta-terca-feira-4
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