por IBRADE | out 2, 2018 | Notícias do TSE
Eleitor só poderá ser preso ou detido em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto A partir desta terça-feira (2) e até 48 horas depois do término da votação, nenhum eleitor poderá ser...
por IBRADE | out 2, 2018 | Notícias do TSE
Além das sessões ordinárias de terça e quinta-feira (2 e 4), haverá sessões extraordinárias na quarta e sexta-feira (3 e 5) Na semana que antecede as Eleições Gerais de domingo (7 de outubro), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará quatro sessões plenárias de...
por IBRADE | out 2, 2018 | Notícias do TSE
Procedimento visa garantir atualização e integridade do cadastro de eleitores, de modo a prevenir erros e fraudes Muito antes de o cadastramento biométrico existir, eleitores de todo o País eram chamados a participar da “revisão do eleitorado”, medida que, ainda hoje,...
por IBRADE | out 1, 2018 | Notícias do TSE
Manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato é permitida Arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna no dia da votação é crime. A regra, prevista no parágrafo 5º do artigo 39 da Lei nº...
por IBRADE | set 30, 2018 | Notícias do TSE
Restrição também alcança fornecimento de alimentos no dia do pleito. Objetivo é impedir qualquer interferência na vontade do eleitor A Constituição Federal, em seu artigo 14, garante ao eleitor o direito de votar e escolher seus representantes políticos por meio do...
por IBRADE | set 29, 2018 | Notícias do TSE
O “Resultados” é gratuito e pode ser baixado para sistemas IOS e Android A Justiça Eleitoral disponibilizou neste sábado (29) o aplicativo “Resultados”, uma ferramenta que permite aos cidadãos acompanharem o andamento do processo de totalização das Eleições 2018. A...
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