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TSE e Escola Judiciária lançam programa Justiça Eleitoral Itinerante

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por IBRADE | abr 20, 2018 | Notícias do TSE

Além de levar cidadania à população por meio de serviços e informações, programa ampliará capacitação de agentes eleitorais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) lançam na próxima segunda-feira (23), em São Paulo, o programa Justiça...
Juristas e representantes das redes sociais debatem propaganda eleitoral na internet em evento da EJE/TSE

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por IBRADE | abr 20, 2018 | Notícias do TSE

A divulgação patrocinada de conteúdo nas redes sociais foi um dos temas abordados em dois painéis Mais de 60% dos brasileiros tem acesso à internet e o Brasil é o 4º país mais conectado do mundo. Esse foi o ponto de partida do ministro substituto do Tribunal Superior...
Presidente do TSE defende respeito à jurisprudência durante período eleitoral

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por IBRADE | abr 19, 2018 | Notícias do TSE

Para o ministro Luiz Fux, a uniformidade e a estabilidade das decisões são fundamentais para a geração de segurança jurídica nas eleições deste ano O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse hoje que os juízes que atuam na Justiça...
Plenário nega registro a prefeito de Araras (SP) e determina nova eleição para o cargo

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por IBRADE | abr 19, 2018 | Notícias do TSE

Corte Eleitoral rejeitou recurso de Pedro Eliseu Filho contra inelegibilidade de oito anos imposta por abuso de poder econômico nas eleições de 2008 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro de candidatura de Pedro Eliseu Filho (PSDB), que foi o mais votado...
Plenário reverte cassação da prefeita de Sandovalina (SP)

Plenário reverte cassação da prefeita de Sandovalina (SP)

por IBRADE | abr 19, 2018 | Notícias do TSE

Ministros julgaram que conduta praticada na campanha não foi grave o suficiente para levar à cassação do mandato Durante a sessão de julgamentos desta quinta-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu reverter a cassação do mandato da prefeita...
TSE define que recursos de incentivos à mulher na política não contemplam pagamento de pessoal feminino

TSE define que recursos de incentivos à mulher na política não contemplam pagamento de pessoal feminino

por IBRADE | abr 19, 2018 | Notícias do TSE

Entendimento veio a partir de resposta a uma consulta do Diretório Nacional do PDT sobre o tema O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que o pagamento de mulheres que trabalham para um partido político não pode ser incluído no percentual mínimo de 5%...
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