Instrução prevê uso preferencial de mensagem instantânea para citações e regulamenta pedido de direito de resposta..
De acordo com o relator da instrução, ministro Luís Roberto Barroso, modificações realizadas aperfeiçoam boas práticas..
Instrução, aprovada para as Eleições 2020, traz, entre as novidades, a ampliação do número de entidades..
O texto trata da fixação do limite de gastos para as campanhas, transferência de recursos, entre..
Entre as novidades da norma estão a previsão de enfrentamento da desinformação e a vedação do..
Norma incorpora diversas disposições destinadas a facilitar o exercício do voto por pessoas com deficiência e..
Conheça as principais datas a serem cumpridas por partidos, candidatos e eleitores Nesta sexta-feira (27), a..
Mensagens eletrônicas sobre pretensos cancelamentos de títulos são falsas e podem estar sendo usadas por criminosos..
Norma foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral A partir do dia..
Iniciativa faz parte do Programa de Visitas de Estudantes Universitários dos Cursos de Direito. Participantes podem..
