por IBRADE | abr 11, 2018 | Notícias do TSE
Ministros se basearam na jurisprudência da Corte e também em entendimento do STF sobre a retroatividade de prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (10), o registro...
por IBRADE | abr 11, 2018 | Notícias do TSE
Deputado estadual paulista e prefeito condenados e declarados inelegíveis pelo TRE-SP teriam utilizado publicidade do município para divulgar o número e as cores do partido O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar na noite desta terça-feira (10) o...
por IBRADE | abr 11, 2018 | Notícias do TSE
O encontro faz parte do Programa Teixeira de Freitas, que promove, desde 2009, o intercâmbio de estudantes O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta terça-feira (10), estudantes de Direito da Colômbia e do Chile. A visita faz parte do Programa Teixeira de...
por IBRADE | abr 9, 2018 | Notícias do TSE
Termina dia 9 de maio o prazo para transferir, atualizar ou tirar o título eleitoral Os cidadãos brasileiros que desejam votar nas Eleições 2018 devem ficar atentos ao calendário: termina no dia 9 de maio (151 dias antes do pleito, marcado para 7 de outubro) o prazo...
por IBRADE | abr 9, 2018 | Notícias do TSE
Lei dos Partidos Políticos determina o envio nos meses de abril e outubro Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o próximo dia 13 de abril para enviar a relação atualizada de seus filiados em todo o país. Essa regra é...
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