Justiça Eleitoral inicia atividades para propor soluções de Inteligência Artificial https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/prt/2021/portaria-no-156-de-13-de-marco-de-2021
Por meio de resoluções, TSE orienta serviços internos e regulamenta a legislação https://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/codigo-eleitoral-1/codigo-eleitoral-lei-nb0-4.737-de-15-de-julho-de-1965
TSE começa a julgar recurso sobre registro de vereadora de São Paulo (SP) que envolve “rachadinha” https://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/lei-de-inelegibilidade/lei-de-inelegibilidade-lei-complementar-nb0-64-de-18-de-maio-de-1990
TSE define critério para cálculo de sanção em contas partidárias https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2021/Abril/tse-define-criterio-para-calculo-de-sancao-em-contas-partidarias
Pop-up informará sobre a aceitação de cookies no Portal do TSE a partir desta terça (6) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm
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